domingo, 26 de julho de 2009

Como e quando surgiu o Projovem Adolescente

O Projovem criado em 2005 após amplo debate que reuniu os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, do Trabalho e Emprego – MTE, da Educação – MEC, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH e a Secretaria Nacional de Juventude – SNJ. O grupo constituído tinha o objetivo de elaborar uma estratégia que articulasse intersetorialmente as políticas públicas e os respectivos programas governamentais voltados aos jovens da época, conferindo-lhes escala, otimizando ações e potencializando resultados. O resultado dessa iniciativa culminou com a reformulação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, ampliando sua faixa etária para o público de 15 a 29 anos. Em quatro modalidades: Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo, Projovem Urbano, Projovem Trabalhador e Projovem Campo – Saberes da Terra.

Em setembro de 2007, o Projovem remodelado foi lançado pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e posteriormente regulamentado pela Lei Nº 11.629, de 10 de junho de 2008 (em anexo). Coordenado pelo MDS, o Projovem Adolescente é voltado para jovens de 15 a 17 anos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e jovens vinculados ou egressos de programas e serviços da proteção social especial, como o Programa de Combate à Violência e à Exploração Sexual e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, ou ainda jovens sob medidas de proteção ou socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele é mais um componente do processo de construção do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, implementado com a atuação solidária do Governo Federal, de Estados, de Municípios e do Distrito Federal.

Um comentário:

JUSCELINO DA COSTA. disse...

FOI UMA BELA INICIATIVA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA.PORÉM, REQUER MAIOR INTERESSE E EMPENHO AOS JOVENS ASSIM COMO MELHOR INFRAESTRURA DE TRABALHO AOS DOCENTES.
EU FUI PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANS DO PRPJOVEM EM 2006/2007.